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Justiça suspende licitação de R$ 6 milhões do Senado que previa iPhones
Imagem:Wikimedia Commons · CC BY 2.0 · Agência Senado from Brasilia, Brazil
Política

Justiça suspende licitação de R$ 6 milhões do Senado que previa iPhones

  • Liminar da 18ª Vara Federal Cível do DF atende ação popular de Nikolas Ferreira.
  • Edital previa 95 iPhones 18 Pro e 330 outros aparelhos.
  • Senado diz que adotará medidas judiciais cabíveis.
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A Justiça Federal suspendeu a licitação de cerca de R$ 6 milhões para serviços de telefonia do Senado, que incluía iPhones para parlamentares e servidores, segundo o g1. A decisão acolhe ação popular do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

O edital previa 95 iPhones 18 Pro e 330 smartphones de outros modelos, em comodato, com troca após dois anos. A liminar proíbe homologação, adjudicação e assinatura do contrato; se já assinado, a execução deve ser suspensa. O Senado tem 5 dias para comprovar o cumprimento, sob multa diária de R$ 50 mil.

Conforme a CartaCapital, o juiz apontou indícios de irregularidade na exigência de aparelhos da linha Pro e questionou a vedação legal à compra de artigos de luxo. A liminar não é sentença definitiva e cabe recurso.

Em nota, o Senado afirmou que adotará as medidas judiciais cabíveis e prestará esclarecimentos.